Humilhações, desleixo, injustiça e muito dinheiro jogado fora no sistema prisional do Amazonas

O sistema prisional amazonense está acima de personalizações. É tão ruim, mas tão ruim que não poderia, de forma alguma, deixar de ser uma obra coletiva. O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luiz Carlos Valois, disse ao blog, quando esta publicação denunciou uma festa de presos na Unidade Prisional do Puraquequara: “A média de policiais fazendo a guarda externa das prisões em Manaus é de cinco policiais para 800 presos. Eles não fogem todos pela porta da frente porque não querem”. Como se viu na terça-feira (09/07), quando 176 presos fugiram do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), o juiz sabia do que falava. E falou no dia 26/03 do ano passado.

Há problemas que vão disso, a falta da garantia de permanência dos presos, passam pela injustiça dos que estão na cadeia, há anos, sem terem sido julgados e chegam a requintes de crueldade e desrespeito com a condição humana. Devido à absoluta falta de recursos tecnológicos para a revista dos visitantes, sobre os quais o controle é pífio, os agentes penitenciários submetem “aviões” e pessoas honestas a diversos tipos de constrangimentos. As mulheres, por exemplo, são obrigadas a mostrar as partes íntimas ou, se estiverem de saias, a abrir as pernas e permitir que um espelho, tipo retrovisor, seja colocado entre elas para verificar se não levam nada nas partes íntimas.

Os fatos demonstram que preocupações com a revista, inclusive nas partes íntimas, têm razão de ser. Tornou-se comum visitantes levarem aparelhos celulares e carregadores para os presidiários dentro delas. Mas, conforme amplamente divulgado, os Estados Unidos lançaram equipamento de escaneamento do corpo inteiro, capaz de verificar objetos estranhos em qualquer parte, inclusive no estômago. Tecnologia muito recente? Cara demais? Se fosse assim, a Polícia Federal não teria lançado vários desses equipamentos nos aeroportos brasileiros, inclusive o de Manaus.

O constrangimento só vai ficar evidente quando a mulher de um “bacana”, preso por crime comum – colarinho branco, por exemplo –, tiver que ir visitá-lo no presídio.

As fugas são comuns nas prisões amazonenses. Quase tanto quanto o comércio informal de alimentos espalhado pelas ruas da capital da Zona Franca. Representam, porém, evidente desperdício do dinheiro público, uma vez que bilhões são investidos em equipamentos para monitorar o crime e prender criminosos. A eficiência da “ponta prendedora”, evidenciada na prisão do perigoso Alan Castimário, o Nanico, perseguido e encontrado nas matas do Tarumã, tem sido desperdiçada pela “ponta encarceradora”, hoje detentora do recorde nacional no número de fugitivos de uma só vez, com os 176 evadidos do Ipat, e do desonroso segundo lugar mundial.

O sistema precisa reagir e não pode ser com promessas para daqui a alguns meses. Tem que ser calado, prudente e atuante. Existe perigoso avanço do crime organizado no Amazonas, com o Primeiro Comando da Capital (PCC), que sitiou a polícia de São Paulo, e o Comando Vermelho, aliado à Família do Norte (FDN), brigando pela liderança no mercado de drogas. Isso ficou evidente no noticiário a respeito da fuga no Ipat.

É hora de agir com eficiência ou Manaus acabará se transformando no sucessor natural do Rio de Janeiro. Se o sistema carcerário conseguir pelo menos a eficiência do “sistema prendedor”, já será um avanço significativo.

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