Como o novo Código Florestal censurou Eduardo Ribeiro e transformou Teatro Amazonas, Palácio da Justiça e Alfândega em joias arquitetônicas perdidas no meio da selva

O turista, suando em bicas e já com o corpo todo lanhado de tanto apanhar de cipó titica, tenta abrir caminho no meio do mato, em busca de lendários monumentos perdidos na selva. Vira-se para o guia, um caboclo formado em Engenharia pelo MIT, e indaga: “Can I use my hunting knife?” Tradução, do inglês bem parintinense: “Posso usar meu facão?” O guia, escandalizado: “Absolutamente. Isso é crime hediondo. Devastação da floresta!”

A cena, digna do realismo fantástico de Gabriel Garcia Marques, poderia ocorrer se o novo Código Florestal brasileiro, que proíbe construções a 500 metros das margens dos rios com mais de 600 metros, casos dos nossos Negro e Amazonas, “exceto as de interesse social”, fosse aplicada durante as administrações do governador Eduardo Ribeiro. Restariam, no Centro de Manaus, cortado por braços do Negro, o Teatro Amazonas, o Palácio da Justiça, a Alfândega e outros poucos espalhados no meio da densa mata ciliar.

O Código Florestal, que passou por todos os atuais congressistas do Amazonas, pode inviabilizar novas construções na orla de Manaus. Nem a Prefeitura da capital nem o Governo do Estado tem tantas obras de “interesse social” para ocupar o espaço de 25 quilômetros, que vai do Tupé ao Puraquequara. A não ser que se abra uma avenida de dez pistas de cada lado – e ainda assim vai sobrar muito espaço.

Os legisladores precisam dar um jeito nisso. O Ministério Público Federal já avisou à Prefeitura de Manaus e ao Governo do Amazonas que vai fiscalizar de perto a aplicação da lei. Quem comprou terreno em Iranduba, para aproveitar o cenário da ponte, construindo condomínios de luxo, pode tirar o cavalinho da chuva ou recuar os 500 metros e construir nas nesgas de terra que sobrarem. O filé mignon foi para o espaço.

Será que a lei não podia determinar que as casas da Compensa, São Raimundo e Colônia Antônio Aleixo, todas na faixa dos 500 metros, têm “interesse social” e devem ser desapropriadas para dar lugar a uma paisagem para Manaus, com reocupação pelos atuais moradores? Seria legal.

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5 comentários

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  1. Ricardo disse:

    Marcos,
    Excelente ponto de vista.

    O Código Florestal foi criado para regular a ocupação rural, não a urbana.

    Cidades surgem normalmente às margens dos rios, em áreas rurais, principalmente na Amazônia, por razões ou atividades econômicas ou estratégicas, temporários ou permanentes.
    Pelo Código novas ocupações em áreas denominadas rurais estão proibidas.

    Muito que está no novo Código Florestal foi necessário e é bom. No entanto, ignoraram as particularidades regionais.

    Assim ficou proibida também a construção de casas de caboclos às margens dos rios, e isto é um absurdo.

    Me lembro que o Sr. D. Minev, quando secretário da SEPLAN, escreveu uma excelente matéria sobre o assunto numa coluna do Jornal A Crítica.

    Segundo ele a agricultura de várzea, utilizada há milhares de anos povos da Amazônia ficou proibida.

    A agricultura de várzea não utiliza queimadas, derrubadas de florestas, não tem influência no assoreamento dos rios nem interfere negativamente no meio ambiente, pois é ditada pelos ciclos naturais de inundação e vazante dos rios.
    Na inundação o solo é fertilizado naturalmente pelos nutrientes trazidos pelo rio ao mesmo tempo que “sufoca” a vegetação sem valor comercial, e deixando o solo “pelado” na vazante com solos limpos e prontos para plantio de vegetais de ciclo curto (feijão, verduras, melancias, milho verde, etc..) sem necessidade de uso de grandes equipamentos de preparo do solo…

    As ricas e férteis faixas de “terra preta de índio” já na “terra firme” às margens dos principais rios amazônicos ficam entre 50 e 500 metros das margens. Era de lá que os povos indígenas pré-colombianas produziam fartura de alimentos e os nossos atuais caboclos sustentam de verduras e legumes nosso consumo em Manaus e cidades amazônicas, agora também está proibido.

    Sabemos todos que o solo na Amazônia não é fértil.
    Vamos todos obedecer ao Código, e aceitar calados o aumento do preço da farinha, do tomate, e morrer de fome ou fazemos o certo: rebelaremos…

  2. David Neto disse:

    E aquela mansão na beira do Rio Negro que o Carlos Portta diz que é dele não está irregular não?

    1. Joao disse:

      Acho mais fácil derrubarem o teatro amazonas do que mansão da beira do Rio Negro.

  3. simone soares disse:

    Bom dia,queremos saber a repeito das aulas no ifam meu irmão. Começou a pensar em desistir estão a um mês. Sem estudar,queremos saber qual o motivo o q tá acontecendo?

  4. Rraimundo disse:

    Vivemos um outro contexto,naquele tempo Manaus era um “Porto-de-Lenha”,hoje é uma metropole,e as ações da mudanças climáticas,quanto mais longe dos desmoramentos barrancos e áreas inundáveis melhor.